A urna eletrônica é um símbolo de progresso em nosso sistema de eleição, inicializado seu uso em 1996 com 1/3 dos eleitores, a tecnologia da votação foi criada exclusivamente no Brasil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por uma equipe formada pela Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Ministério da Ciência e Tecnologia. Com o decorrer das eleições, a urna alcançou mais e mais municípios brasileiros.
Porem, a urna eletrônica foi e ainda é muito questionada por algumas pessoas. Já em 1996, Amílcar Brunazo Filho, engenheiro especializado em criptografia observava que a urna apresentava muitas deficiências, como por exemplo: por os procedimentos de identificação e de coleta de votos serem feitos na mesma máquina, um programa poderia identificar os votos e seus respectivos eleitores, quebrando o sigilo determinado em constituição; a confirmação do voto também apresentava fraquezas, pois não havia garantia de que o voto feito pelo eleitor seria registrado corretamente pela máquina; e ainda mais, alguns programas da urna não tinham o código-fonte disponibilizado. Esse último problema, logo foi corrigido em 1997.
Após isso, muitos erros e mudanças aconteceram no cenário das eleições eletrônicas, podemos dar destaque a eleição de 2002 onde os votos eram impressos para que a pessoa confirmasse seu voto.
Hoje, a urna ainda gera dúvidas, pela sua fragilidade a fraudes, não externa, pois ai, muitos afirmam sua segurança, mas a fraude interna preocupa ainda.
Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, afirma: "Os programas usados na urna são assinados digitalmente, e uma das cópias é guardada em um cofre no TSE. Se houver suspeita de fraude, é feita a conferência com a versão que está no Tribunal. Se o programa for alterado, a assinatura digital não vai conferir”. Ainda assim, a partir de 2014 a urna voltará a imprimir os votos.
Para maior segurança, também é feita a votação paralela, onde por controle de imagens é feita uma eleição idêntica para que sejam comparados os resultados dos votos.
Apesar da TSE receber cerca de 400.000 ataques de hackers em dias de eleição, ela afirma que não há perigo, já que utilizaram como teste o serviço de vários hackers, que em 4 dias não obtiveram nenhum sucesso em suas tentativas de ataque ao sistema de votos.
Algumas novidades ainda estão por vir para as urnas, como a utilização da impressão digital para a conferência da identidade do eleitor. E a outra novidade é a utilização de satélites que agilizarão a transmissão e conferência de votos.
Em relação a sua tecnologia, as urnas que utilizavam o sistema Windows, agora utiliza o Linux, o objetivo, segundo o tribunal, é dar mais transparência e confiabilidade ao processo eleitoral, além lógico, da redução de custos com licença. O software das urnas podem ser divididos em:
- camadas de software básico (BIOS, sistema operacional e gerenciadores de dispositivos);
- camadas de aplicativos, incluindo o aplicativo de votação ( códigos-fonte, bibliotecas-padrão, bibliotecas especiais, bases de dados).
Esses softwares são armazenados em flashcards e, por meio destes, são introduzidos nas urnas uns poucos dias antes da eleição, alguns deles ficando armazenados em um flashcard fixo cujo acesso físico só seria possível com o desmonte da urna.
E os diversos códigos e partes que compõe a urna são conhecidos apenas pela parte que o desenvolve, evitando o conhecimento de todo o processo por todas as pessoas.
Além disso, a adoção da PDE (Política de Desenvolvimento Estanque) inviabilizaria a ocorrência de fraudes nessas outras camadas. A não divulgação dos códigos fontes do sistema também se justificaria, na visão do TSE, pelo fato de que sistema operacional e bibliotecas de criptografia estariam protegidos por leis de direito autoral, uma vez que não são de propriedade intelectual do Tribunal.
Comentário
Apesar das grandes críticas às urnas eletrônicas, é incontestável que essa apresenta um enorme progresso para as eleições brasileiras. Todos questionam sua vulnerabilidade à fraudes, mas pensando de modo amplo, não existe voto seguro. Nosso antigo voto no papel também era frágil a fraudes internas, por exemplo, na contagem humana dos votos, sendo assim, frágil por frágil, fiquemos com o mais prático, que possibilita maior agilidade na votação e em sua contagem. Além do mais, tecnologia é uma das coisas que mais evolui, sendo lógico que com boa vontade, com certeza as urnas seguirão se desenvolvendo para que a cada eleição o processo fique mais seguro.
Tais mudanças já podem ser vistas como a utilização de meios biométricos e a impressão do voto feito.
Cabe agora aos especialistas, trabalhar para a evolução das urnas de modo que fique cada vez mais inquestionável sua segurança.
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| Imagem 1 - Componentes externos da urna eletrônica, modelo com impressão. <http://www.plantaonerd.com/blog/wp-content/uploads/2010/08/urna-eletronica-componentes-150x150.jpg> |
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| Imagem 2 - Equipamento biométrico traz mais segurança e praticidade. <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/foto/0,,13605799-EX,00.jpg> |
1.TERRA TECNOLOGIA. Conheça a tecnologia da urna eletrônica. Disponível em: <http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI4707896-EI15607,00Vai+votar+Conheca+a+tecnologia+da+urna+eletronica.html>. Acesso em: 02 de outubro de 2010.
2. NASCIMENTO, L.P. A Urna Eletrônica Brasileira. Disponível em: <http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/LPNascimento-monografia.pdf>. Acesso em: 02 de outubro de 2010.
3.SANTANA, M. N. P. Sobre a Urna Eletrônica. Disponível em: <http://www.cic.unb.br/~pedro/trabs/urna_sd1_02.htm>. Acesso em: 02 de outubro de 2010.
4. A segurança do voto na urna eletrônica brasileira. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 35, 1 out. 1999. Disponível em:<http://jus.uol.com.br/revista/texto/1539>. Acesso em: 02 de outubro de 2010.
5. G1. Urna eletrônica troca Windows por software livre. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL388261-5601,00-URNA+ELETRONICA+TROCA+WINDOWS+POR+SOFTWARE+LIVRE.html>. Acesso em: 02 de outubro de 2010.
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